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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2008-01
O instituto da indignidade e seus aspectos processuais
Neves, Rodrigo Santos
2006-09
Sucessão em torno do cônjuge herdeiro: a polêmica instalada sobre o assunto
Mello, Rogerio Licastro Torres de
2007-01
A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis
Passarelli, Luciano Lopes
2008-01
Contrato a favor de terceiro
Assis, Araken de
2007-10
Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo: ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse
Alvim, Arruda
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
Navegar
Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Alvim, Arruda
1
Assis, Araken de
1
Bianco, Tatiani
1
Duarte, Anna Luiza
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Parise, Alexandre Pasquali
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Scaff, Fernando Campos
Assunto
10
Herança, Brasil.
6
Cônjuge, Brasil.
6
Direito das sucessões, Brasil.
5
Herdeiro, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Descendente, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Companheira, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Inventário, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Patrimônio, transferência, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Diferimento, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Exceção de domínio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Usucapião, Brasil.
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2008
4
2007
4
2009
2
2005
2
2006
Tipo
16
Artigo
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