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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2010-04
Dignidade e solidariedade civil-constitucional
Lisboa, Roberto Senise
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2012-02
Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuro
Gaya, Karyna Saraiva Leão
2013-04
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2016-11
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Dutra, Elder Gomes
2013-10
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida
Alves, Cristiane Avancini
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2016-04
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Paula, Natália de Souza
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Autor
3
Alves, Cristiane Avancini
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Paula, Natália de Souza
2
Rocha, Patricia Ferreira
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Balko, Lenine
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Costalunga, Karime
1
Dias, Maria Berenice
1
Dutra, Elder Gomes
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Graeff, Fernando René
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Haber Neto, Jorge Rachid
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Leite, Gisele
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Manganelli, Diogo Luís
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Melo, Vitor Hugo de
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Moreira, Fernanda da Rosa
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Sickert, Lorena Vagas Lembranca
1
Simão, José Fernando
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Sousa, Felipe Soares de
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Spiess, Stephanie
1
Tartuce, Flávio
1
Tessari, Cláudio
1
Vigo, Filipe Mahmoud dos Santos
1
Xexéo, Leonardo Monteiro
Assunto
18
Herança, Brasil.
13
Herdeiro necessário, Brasil.
10
Direito das sucessões, Brasil.
8
Cônjuge, Brasil.
7
União estável, Brasil.
6
Brasil. [Código civil (2002)].
6
Herdeiro, Brasil.
6
Sucessão testamentária, Brasil.
6
Testamento, Brasil.
5
Descendente, Brasil.
5
Empresa familiar, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
5
Sucessão empresarial, Brasil.
4
Empresa holding, natureza fiscal,...
4
Inventário, Brasil.
4
Patrimônio, transferência, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
3
Companheira, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Partilha, Brasil.
3
Sucessão legítima, jurisprudência...
2
Ascendente, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Bens, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
2
Casamento, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Doação, Brasil.
2
Herança, planejamento, Brasil.
2
Meação, doutrinas e controvérsias...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Separação de bens, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
2
Testamento, direito comparado, le...
1
Adultério, aspectos constituciona...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Fidelidade conjugal, aspectos con...
1
Filiação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habitação (direito das coisas), j...
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herança, restituição, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direito comp...
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, penhora, Brasil.
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Testamento, direito comparado.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Usucapião, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
Data do Documento
15
2018
6
2016
6
2017
4
2010
4
2013
4
2014
3
2012
2
2015
1
2011
1
2019
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46
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