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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-09
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2022-04
A necessidade de revisão da legítima no Direito sucessório brasileiro.
Tartuce, Flávio
2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-07
Direito sucessório e a herança digital : uma análise em perspectiva e os desafios do ordenamento jurídico brasileiro.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Cheida, Daniel Souto
2020-10
A revolução pelo (do) [para] {por} amor : a família poliafetiva no direito das sucessões.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-01
Breves apontamentos sobre a deserdação e exclusão da sucessão.
Valfré, Letícia Gonçalves
;
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcanti de
2020-07
Ação de petição de herança e prazo prescricional.
Romano, Rogério Tadeu
2020-06
Heranças jacente e vacante : é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
Navegar
Autor
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Cheida, Daniel Souto
1
Delgado, Mário Luiz
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Tartuce, Flávio
1
Valfré, Letícia Gonçalves
Assunto
4
Herança (direito das sucessões), ...
3
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Filiação, jurisprudência, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Renúncia à herança, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Covid-19, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Deserdação, história.
1
Direito das sucessões, aspectos c...
1
Direito das sucessões, aspectos s...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, doutrinas ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, jurisprudên...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Felicidade, jurisprudência, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança jacente, direito comparad...
1
Herança jacente, Rio de Janeiro (RJ)
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, comportamento, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Sucessão, direito comparado, Bras...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
Data do Documento
7
2020
2
2021
1
2022
Tipo
10
Artigo
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