Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-04Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"Mazzei, Rodrigo
2009-02O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2002-10O direito das sucessões no novo Código Civil BrasileiroCosta, Maria Aracy Menezes da
2009-12O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-07Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legalMaluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2008-12Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herançaScaff, Fernando Campos; Duarte, Anna Luiza
2016-12Sucessão dos descendentes socioafetivos.Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2006-10Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivoGiorgis, José Carlos Teixeira
2011-12A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbridaMedeiros, Gustavo André Guimarães
2014-09Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentesSalles, Diana Nacur Nagem Lima