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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2016-12
Sucessão dos descendentes socioafetivos.
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
Navegar
Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Duarte, Anna Luiza
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Scaff, Fernando Campos
Assunto
8
Cônjuge, Brasil.
8
Herança, Brasil.
5
Direito das sucessões, Brasil.
4
Ascendente, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Companheira, Brasil.
4
Herdeiro, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
5
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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