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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2007-09
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2007-12
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2022-04
A necessidade de revisão da legítima no Direito sucessório brasileiro.
Tartuce, Flávio
2018-10
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2018-10
Quais os parâmetros vigentes para a realização das colações das doações realizadas em adiantamento da legítima?
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Aguirre, João Ricardo Brandão
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2016-12
A fiança paga como adiantamento de legítima.
Souza, Bóris Ceolin de
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Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2
Tartuce, Flávio
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Manganelli, Diogo Luís
1
Mazzei, Rodrigo
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Simão, José Fernando
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Spiess, Stephanie
Assunto
11
Herança, Brasil.
5
Cônjuge, Brasil.
5
Descendente, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Companheira, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
3
Testamento, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Empresa familiar, Brasil.
2
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Concubinato, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Empresa holding, natureza fiscal,...
1
Família, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
17
Artigo
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