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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida
Alves, Cristiane Avancini
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2008-01
O instituto da indignidade e seus aspectos processuais
Neves, Rodrigo Santos
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2016-04
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Paula, Natália de Souza
2012-10
A justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
Otero, Marcelo Truzzi
2010-04
Separação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória e o alcance do artigo 1.829, I, do CC: Recurso Especial nº 992.749/MS
Simão, José Fernando
2016-12
Sucessão dos descendentes socioafetivos.
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2016-12
A fiança paga como adiantamento de legítima.
Souza, Bóris Ceolin de
Navegar
Autor
5
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
3
Alves, Cristiane Avancini
3
Carvalho Neto, Inácio de
2
Delgado, Mário Luiz
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Paula, Natália de Souza
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Rocha, Patricia Ferreira
2
Romano, Rogério Tadeu
2
Tartuce, Flávio
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Alvim, Arruda
1
Assis, Araken de
1
Balko, Lenine
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bianco, Tatiani
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Cheida, Daniel Souto
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Costalunga, Karime
1
De Matteu, Ivelise Fonseca
1
Dias, Maria Berenice
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Ferreira, Alexandra Corrêa
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Graeff, Fernando René
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Haber Neto, Jorge Rachid
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Leite, Gisele
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Malheiros Filho, Fernando
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Manganelli, Diogo Luís
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Mayrink, Sheila Oliveira
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Melo, Vitor Hugo de
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Moreira, Fernanda da Rosa
1
Moreira, Natália Pereira
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Yan Carlos da Silva
1
Oliveira, Ana Paula dos Santos
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Parise, Alexandre Pasquali
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Santiago, Marina Gabriela Menezes
1
Scaff, Fernando Campos
1
Sickert, Lorena Vagas Lembranca
1
Silva, Ellen Louisy da
1
Silva, Mirelle Stéfani da
1
Simão, José Fernando
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Sousa, Felipe Soares de
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Souza, Nilson Costa
1
Spiess, Stephanie
1
Tessari, Cláudio
1
Thomaz, Thiago Hauptmann Borelli
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Valfré, Letícia Gonçalves
1
Vigo, Filipe Mahmoud dos Santos
1
Xexéo, Leonardo Monteiro
1
Zaiosc, Carine Volz
Assunto
33
Herança, Brasil.
19
Direito das sucessões, Brasil.
19
Herdeiro necessário, Brasil.
16
Cônjuge, Brasil.
15
União estável, Brasil.
14
Herdeiro, Brasil.
14
Sucessão testamentária, Brasil.
11
Brasil. [Código civil (2002)].
10
Descendente, Brasil.
10
Regime de bens, Brasil.
10
Testamento, Brasil.
8
Companheira, Brasil.
8
Partilha de bens, Brasil.
7
Herança (direito das sucessões), ...
6
Inventário, Brasil.
6
Patrimônio, transferência, Brasil.
5
Empresa familiar, Brasil.
5
Partilha, Brasil.
5
Relações familiares, Brasil.
5
Sucessão empresarial, Brasil.
4
Ascendente, Brasil.
4
Deserdação, Brasil.
4
Empresa holding, natureza fiscal,...
4
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
4
Meação, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Colação, Brasil.
3
Concubinato, Brasil.
3
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
3
Renúncia à herança, Brasil.
3
Sucessão legítima, jurisprudência...
2
Adoção, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Bens, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
2
Casamento, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Doação inoficiosa, Brasil.
2
Doação, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Filiação, jurisprudência, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Herança, planejamento, Brasil.
2
Meação, doutrinas e controvérsias...
2
Poligamia, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Princípio da autonomia privada, B...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Regime dotal, Brasil.
2
Relações conjugais, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Separação de bens, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Testamento, direito comparado, le...
2
Usucapião, Brasil.
1
Adultério, aspectos constituciona...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Covid-19, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Deserdação, história.
1
Diferimento, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, aspectos c...
1
Direito das sucessões, aspectos s...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito digital, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à privacidade, doutrinas ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, jurisprudên...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Exceção de domínio, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Felicidade, jurisprudência, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Fidelidade conjugal, aspectos con...
1
Filho adotivo, aspectos constituc...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, aspectos constitu...
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habilitação (sucessões), Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), j...
1
Habitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança jacente, direito comparad...
1
Herança jacente, Rio de Janeiro (RJ)
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herança, restituição, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direito comp...
1
Herdeiro, comportamento, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade, projeto de lei,...
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legado, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, jurispr...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Patrimônio digital, aspectos jurí...
1
Patrimônio digital, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), natur...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, penhora, Brasil.
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, Brasil.
1
Sucessão, direito comparado, Bras...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, aspectos constitucion...
1
Testamento, direito comparado.
1
Testamento, inovação tecnológica.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Venda a descendente, aspectos jur...
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
20
2020 - 2023
46
2010 - 2019
24
2002 - 2009
Tipo
89
Artigo
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