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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2011-01
Da actio judicati ao processo sincrético
Silva, Érica Barbosa e
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
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Autor
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Silva, Érica Barbosa e
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Devedor, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
Tipo
3
Artigo
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