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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Problemas da causalidade intermediada psiquicamente.
Roxin, Claus
;
Assis, Augusto
2013-07
As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2014-10
A administrativização do Direito Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais
Bona, Marianne da Silveira
2004-01
La " línea Maginot " en el Derecho Penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe
Pires, Álvaro
2004-01
Ciência penal pós-finalismo: uma visão funcional do Direito Penal
Breier, Ricardo
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2010-01
Modelos de distribuição da normativa penal: o papel do código e dos subsistemas penais
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-08
Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato
Romero, Diego
Navegar
Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Almeida, André Vinícius de
1
Assis, Augusto
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Breier, Ricardo
1
Ferrajoli, Luigi
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Neumann, Ulfrid
1
Pires, Álvaro
1
Romero, Diego
1
Roxin, Claus
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Assunto
6
Política criminal.
5
Direitos e garantias individuais.
3
Criminologia.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Estado de direito.
3
Pena.
3
Princípio constitucional.
3
Punição.
3
Tribunal constitucional.
2
Criminalização.
2
Dogmática jurídica.
2
Filosofia do direito.
2
Sistema penal.
1
Bem jurídico.
1
Causalidade (direito).
1
Crime por omissão.
1
Código penal.
1
Direito natural.
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo público.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filososfia do direito.
1
Jurisdição penal.
1
Legislação penal.
1
Legitimidade.
1
Modelo jurídico.
1
Norma jurídica.
1
Perigo (direito penal).
1
Prisão, redução.
1
Punibilidade.
1
Reforma penal.
1
Reforma processual penal.
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade.
1
Teoria de Kelsen.
Data do Documento
3
2004
3
2013
2
2005
2
2006
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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