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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
O originalismo e a justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-04
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Pedron, Flávio Quinaud
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Tavares, André Ramos
Assunto
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Direito penal.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Estado de direito.
3
Princípio constitucional.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Política criminal.
1
Direito constitucional.
1
Hermenêutica.
1
Jurisdição constitucional.
1
Política.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria dos sistemas.
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
1
2007
1
2011
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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