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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2011
O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
2011
Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica
Comparato, Fábio Konder
2011
A teoria dos direitos fundamentais: uma análise comparativa das perspectivas de Ronald Dworkin e Robert Alexy
Cezne, Andrea Nárriman
2011
A teoria das restrições dos direitos fundamentais
Moreira, Eduardo Ribeiro
2011
A gênese lógica dos direitos fundamentais: teoria discursiva e princípio democrático
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
;
Lopes, Anderson Fernandes
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
A teoria das fontes do Direito em Kelsen e a sua concepção democrática do Estado
Burity, Tarcísio de Miranda
2011
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Gomes, Sergio Alves
2011
Direito e planificação
Reale Junior, Miguel
Navegar
Autor
1
Burity, Tarcísio de Miranda
1
Cezne, Andrea Nárriman
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Comparato, Fábio Konder
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Sergio Alves
1
Grau, Eros Roberto
1
Lopes, Anderson Fernandes
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Reale Junior, Miguel
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
Assunto
4
Filosofia do direito.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Estado democrático de direito.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isonomia constitucional.
2
Norma jurídica.
2
Teoria de Kelsen.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Democracia.
1
Deontologia jurídica.
1
Direito alternativo.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal.
1
Direito à educação.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos, Brasil,.
1
Discricionariedade.
1
Educação e Estado.
1
Estado de direito.
1
Filosofia da educação.
1
Hermenêutica.
1
Individualização da pena.
1
Legalidade.
1
Legitimidade.
1
Linguagem.
1
Pessoa física, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio jurídico.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Retórica.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sociologia da educação.
1
Teoria do Estado.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional.
1
Ética.
Data do Documento
12
2011
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