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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11-09
Direito de empresas da sociedade - da sociedade personificada (art. 997 a 1114) da sociedade simples (art. 997 a 1038) das relações com terceiros (art. 1022 a 1027)
Alcoforado, Luís Carlos
2014-05
Desregulamentação, flexibilização, ampla negociação, terceirização e atualização do direito do trabalho
Russomano Junior, Victor
2011-04
O direito administrativo do terceiro setor: a aplicação do direito público às entidades privadas sem fins lucrativos
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-11
Terceirização : apontamentos sobre a responsabilidade civil do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho.
Viana, Renata Kabbach
2016-07
Terceirização : apontamentos sobre a responsabilidade civil do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho.
Viana, Renata Kabbach
2014-11
A função empresarial do Direito do Trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social
Rodrigues Junior, Edson Beas
2018-08
A terceirização como ferramenta de flexibilização dos direitos fundamentais do trabalhador.
Oliveira, Alexssandra Amorim de
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2015-01
Empresa Pública “Social” (EPS): alternativa às fundações de direito privado instituídas por lei para a execução de políticas públicas na área social
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereira da
;
Aureliano Junior, Eurípedes
2018-07
O problema da elaboração extroversa de perícia judicial (o case do exame de DNA no Estado do Rio Grande do Sul).
Castro, Cássio Benvenutti de
2019-09
Administração pública consensual e a responsabilidade subsidiária da Súmula nº 331 do TST.
Santos, Murillo Giordan
Navegar
Autor
3
Dotti, Marinês Restelatto
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Delgado, José Augusto
2
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2
Reis, Luciano Elias
2
Viana, Renata Kabbach
1
Aguiar, Ubiratan Diniz de
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Alves, Tatiana Muniz S.
1
Amorim, Helder Santos
1
Araújo Junior, Francisco Milton
1
Aureliano Junior, Eurípedes
1
Belmonte, Alexandre Agra
1
Bohnert, Luciana Neves
1
Braga, Cristina Alves da Silva
1
Callegari, José Carlos
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Chaves, João Victor Bomfim
1
Cubas Junior, Ernani de Souza
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Estefam, Felipe Faiwichow
1
Estrada, Manuel Martín Pino
1
Fernandes, Ricardo VC
1
Fraga, Vitor Bizarro
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guedes, Thalita Moreira
1
Lobo, Eduardo Senna
1
Lorentz, Lutiana Nacur
1
Malaquias, Marcos
1
Marrara, Thiago
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
1
Nahas, Thereza Christina
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Rubia Carneiro
1
Oliveira, Alexssandra Amorim de
1
Oliveira, André Furtado de
1
Oliveira, Caio Cezar Maia de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Paula, Eduardo Loula Novais de
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Rampazzo, Rodrigo de Souza
1
Richa, Morgana de Almeida
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Russomano Junior, Victor
1
Santos, Gustavo Henrique Campos dos
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Tourinho, Rita
1
Vargas, Tuany Baron de
1
Viana, Márcio Túlio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vimieiro, Josiane Vidal
Assunto
15
Responsabilidade subsidiária, Bra...
10
Administração pública, Brasil.
7
Prestação de serviços, Brasil.
7
Responsabilidade trabalhista, Bra...
6
Empresa de prestação de serviços,...
5
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5
Contrato administrativo, Brasil.
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Administração pública, responsabi...
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3
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3
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3
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3
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2
Administração pública, contrataçã...
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Bancário, Brasil.
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Combustível, aquisição, contrato,...
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Contratação de obras e serviços, ...
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Débito trabalhista, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Empreitada, Brasil.
2
Fraude civil, Brasil.
2
Imposto municipal, Brasil.
2
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2
Interesse público, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Saúde pública, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Telemarketing, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Trabalhador temporário, contrataç...
2
Trabalho temporário, natureza fis...
2
Veículo, manutenção, contrato, Br...
1
Adicional de insalubridade, pagam...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Administração pública, responsabi...
1
Administração pública, responsabi...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
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1
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1
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Ação declaratória de constitucion...
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Brasil. [Lei orgânica da saúde (1...
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1
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1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
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1
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Combustível, aquisição, Brasil.
1
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1
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1
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1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, pagament...
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Contrato de trabalho (direito adm...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
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1
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1
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1
Direito administrativo, Brasil.
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1
Direito do trabalho, modernização...
1
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1
Direito privado, Brasil.
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1
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1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
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1
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1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
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1
Licitação, parcelamento, Brasil.
1
Licitação, taxas, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
10
2014
9
2011
7
2018
6
2015
6
2016
5
2012
4
2013
4
2017
2
2010
2
2019
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