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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro : ultrapassando os limites da omissão legislativa.
Tourinho, Rita
2012-03
Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativa
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2013-12
A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93
Oliveira, Rafael Arruda
2011
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2006-10
Licitação e Terceiro Setor
Santos, José Anacleto Abduch
2016-09
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Nohara, Irene Patrícia
2016-01
A gestão de unidades públicas de saúde por organizações sociais e terceirização de serviços.
Pessoa, Camila Lemos Azi
2019-08
O terceiro setor na prestação de serviços públicos : com o controle apropriado, por que não?
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
2007-01
Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor
Texeira, Josenir
Navegar
Autor
2
Messina, Regina A. Lunardelli
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Mello, João Augusto dos Anjos Ban...
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
1
Texeira, Josenir
1
Tourinho, Rita
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Serviço de saúde, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Organização administrativa, Brasil.
2
Organização não-governamental (ON...
2
Política de saúde, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Competitividade, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato de gestão, Brasil.
1
Contrato de gestão, controle, Bra...
1
Contrato de gestão, extinção, Bra...
1
Cooperação financeira, Brasil.
1
Empresa de utilidade pública, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Organização da sociedade civil de...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, controle, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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