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Título
Autor(es)
2008-03
Uma análise crítica do ideário do "terceiro setor" no contexto neoliberal e as parcerias com a administração pública
Violin, Tarso Cabral
2008-04
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2012-06
Contratação direta de entidades do terceiro setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Ferreira, Daniel
2013-01
O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Duarte, Eulálio Pereira
2011-07
Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
Pereira, João Gabriel Gomes
2013-03
(In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
2008-02
OSCIP: publicização do privado (e não o contrário)
Lins, Ércio de Arruda
2013-01
As parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor para transferência de tecnologia social: o caso do projeto "jovem de futuro"
Vieira, Livia Wanderley de Barros Maia
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2011-01
As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
Navegar
Autor
3
Copola, Gina
3
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
3
Souza, Leandro Marins de
3
Violin, Tarso Cabral
2
Dias, Edna Cardozo
2
Duarte, Eulálio Pereira
2
Frota, Hidemberg Alves da
2
Messina, Regina A. Lunardelli
2
Oliveira, Rafael Arruda
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Pereira, João Gabriel Gomes
2
Teixeira, Josenir
1
Alves, Heliane de Guadalupe
1
Ayala, Helena Letícia
1
Azevedo, Damião Alves de
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Coelho, Eduardo Junqueira
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cruz, Rachel Pellizzoni da
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Cuéllar, Leila
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Delgado, José Augusto
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Ferreira, Daniel
1
Flores, Pedro Henrique Brunken
1
Freitas, Aline Akemi
1
Gomes, Magno Federici
1
Higa, Alberto Shinji
1
Kässmayer, Karin
1
Lermen, Inácio Fabiano
1
Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
1
Lins, Bernardo Wildi
1
Lins, Ércio de Arruda
1
Lorenzet, Fernanda
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Paulo Haus
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mello, João Augusto dos Anjos Ban...
1
Melo, Renato Dolabella
1
Miguel, Carolina Romanini
1
Milaré, Édis
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Luiz Gustavo de Castro
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Portes, Daniela Duarte
1
Rampazzo, Rodrigo de Souza
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Ronaldo Quintanilha da
1
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Texeira, Josenir
1
Tourinho, Rita
1
Vale, Giulia Parreira Xavier do
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Vasconcelos, Pedro
1
Vieira, Livia Wanderley de Barros...
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
1
Weber, Jenifer
1
Zen, Marcela Roza Leonardo
Assunto
20
Administração pública, Brasil.
13
Organização social, Brasil.
11
Parceria público-privada (PPP), B...
8
Associação sem fins lucrativos, B...
8
Imunidade tributária, Brasil.
6
Contrato administrativo, Brasil.
6
Convênio, Brasil.
6
Interesse público, Brasil.
6
Licitação, Brasil.
5
Organização não-governamental (ON...
4
Assistência social, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Serviço de saúde, Brasil.
4
Sociedade civil, Brasil.
4
Terceirização, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Organização administrativa, Brasil.
3
Serviços públicos, Brasil.
3
Sociedade civil, organizações, Br...
2
Administração pública, contrataçã...
2
Associação sem fins lucrativos, l...
2
Associação sem fins lucrativos, n...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Instituição paraestatal, Brasil.
2
Investimento público, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Neutralidade, Brasil.
2
Organização da sociedade civil de...
2
Organização social.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Parceria comercial, controle, Bra...
2
Poder público, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Responsabilidade social, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Administração de projetos, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, normas, Br...
1
Administração pública, orçamento,...
1
Administração pública.
1
Agência reguladora, projeto de le...
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Associação sem fins lucrativos.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capitalismo.
1
Certificado, regulamentação, Brasil.
1
Competitividade, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de financiamento, nature...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de gestão, Brasil.
1
Contrato de gestão, controle, Bra...
1
Contrato de gestão, extinção, Bra...
1
Contrato de serviço, regulação, B...
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil
1
Cooperação financeira, Brasil.
1
Crise financeira, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimentos sustentável, leg...
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Direito administrativo, história,...
1
Direito administrativo, metodolog...
1
Direito da integração, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, incorporação, B...
1
Diretor, remuneração, Brasil.
1
Educação, investimento, Brasil.
1
Empresa de utilidade pública, Bra...
1
Empresa pública,
1
Empresa, aspectos sociais, Brasil.
1
Ensino público, administração, Br...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Filantropia, aspectos jurídicos, ...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fundação (direito civil), Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Fundação, estatuto, modelo, Brasil.
1
Gestor, remuneração, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Idoso, direitos civis, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infância, direitos civis, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, legislaç...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Marco regulatório, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Má-fé.
1
Organização da sociedade civil (O...
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização internacional, podere...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, São Paulo (Es...
1
Organizações, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Parceria público-privada (PPP), n...
1
Parcerias em prol das metas, Brasil.
1
Patrimônio, administração, Brasil.
1
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1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
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1
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1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
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1
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1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Projeto Jovem de Futuro (Institut...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, história, Bra...
1
Proteção ambiental, organizações.
1
Quase-contrato, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, controle, Brasil.
1
Serviço público, descentralização...
1
Serviço social, Brasil.
1
Serviço social, estudo de caso, B...
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Sociedade civil, organizações, as...
1
Subvenção, Brasil.
1
Subvenção, pagamento, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Terceirização, orçamento, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, direit...
1
Termo de fomento, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transferência de recursos, normas...
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Utilidade pública, aspectos const...
1
Voluntário, história, Brasil.
Data do Documento
56
2010 - 2020
23
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
79
Artigo
1
Capítulo de Livro
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