Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2004-05
O término do processo administrativo tributário e a denúncia criminal face ao sistema constitucional brasileiro e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal
Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
Navegar
Autor
1
Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
1
Absolvição, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Furto, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2006
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página