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Título
Autor(es)
2005-01
Meio ambiente e direito penal brasileiro.
Reale Junior, Miguel
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-06
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2001-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2007-07
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2007-10
Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2005-11
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Taglialenha, Junior A.
2004-07
Do necessário estudo do Direito Penal ante a informática e a telemática
Rossini, Augusto Eduardo de Souza
Navegar
Autor
3
Lecey, Eladio
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Busato, Paulo César
1
Callegari, André Luís
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Dietrich, Gustavo Henrique
1
Duarte, Liza Bastos
1
El Tasse, Adel
1
Feijóo Sánchez, Bernardo J.
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Kalb, Christiane Heloísa
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Reale Junior, Miguel
1
Rossini, Augusto Eduardo de Souza
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Streck, Lenio Luiz
1
Taglialenha, Junior A.
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
4
Crime ambiental, Brasil.
3
Concurso de crimes, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Crime ambiental, legislação, Bras...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Crime por computador, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Legislação penal, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política criminal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Assédio sexual responsabilidade t...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Assédio sexual, responsabilidade ...
1
Assédio sexual, responsabilidade ...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, direito c...
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, direito comp...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia.
1
Código penal, alteração, Brasil (...
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano patrimonial, legislação, Bra...
1
Declaração dos direitos da criança.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Delito de trânsito, doutrinas e c...
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, inovação tecnológi...
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Eleitor, participação política.
1
Eleitor, responsabilidade.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estupro, Brasil.
1
Fauna aquática, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Iluminismo, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Monumento histórico, proteção, Br...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, legislação, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perigo (direito penal), doutrinas...
1
Pesca, Brasil.
1
Poder, história, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, cr...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teleinformática, aspectos jurídicos.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Voto, aspectos morais, Brasil.
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