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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2004-01
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública.
Silveira, Renato de Mello Jorge
2000-06
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
2000-07
Aplicação da pena.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2008-12
Tipo penal objetivo
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2004-01
Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984.
Bitencourt, Cezar Roberto
2007-04
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
Navegar
Autor
2
Leal, João José
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Entorpecente, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política criminal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Ameaça, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto do desarmamento...
1
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Pena, especificação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Receptação, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
4
2007
3
2000
3
2003
2
2004
1
2008
Tipo
13
Artigo
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