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Título
Autor(es)
2010-04
O perigo na perspectiva do direito penal
Darcie, Stephan Doering
2010-10
Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF
Capez, Fernando
2014-01
Reflexões acerca do projeto de Código Penal: PL nº 236/12
Paschoal, Janaina Conceição
2015-04
As vozes das ruas e a busca de criminalização do vandalismo e do terrorismo no Brasil
Santana, Selma Pereira de
2013-03
Direito penal e investigação : convencionalismo e dogmatismo no conceito de crime como objeto de investigação criminal
Pereira, Eliomar da Silva
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2013-08
Nexo de causalidade e imputação objetiva: discussões pertinentes e breve análise do cenário brasileiro
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Guedes, Gabriel Pinto
2014-05-12
Brechas da nova lei seca
Maciel Filho, Euro Bento
2013-08-30
O homicídio qualificado na aplicação judicial : um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro
Alves Júnior, Luís Carlos Martins
;
Silva, Marco Evangelista Ferreira da
2010-06
Crimes informáticos: da tipificação existente aos cuidados para impedir a censura à livre comunicação humana
Tasse, Adel El
Navegar
Autor
3
Palma, Fernando Oliva
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Lessa, Sebastião José
2
Pereira, Eliomar da Silva
2
Potter, Raccius Twbow
2
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Akamine, Alicia Yukari Lima
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Bottino, Thiago
1
Brandão, Cláudio
1
Capez, Fernando
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Cunha, Mariana Garcia
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Darcie, Stephan Doering
1
Ferraz, Júlia Lambert Gomes
1
Gomes, Magno Federici
1
Guaranha, Olívia Landi Corrales
1
Guedes, Gabriel Pinto
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Ulysses Alves de Levy
1
Maciel Filho, Euro Bento
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Ramires, Maurício
1
Reale Junior, Miguel
1
Sampaio, Alexandre Santos
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santos, Samuel Fernandes dos
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Silva, Marco Evangelista Ferreira da
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Leonardo
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Sterman, Verônica Abdalla
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tanferri, Andressa Silveira
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Tasse, Adel El
1
Tavares, Juarez
1
Trindade, André Karam
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Victer, Renata Maccacchero
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
6
Crime ambiental, Brasil.
5
Crime econômico, Brasil.
5
Ilícito penal, Brasil.
4
Bem jurídico, Brasil.
4
Dano (direito penal), Brasil.
4
Reforma penal, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)], al...
3
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Crime contra a administração públ...
3
Crime, Brasil.
3
Direito penal ambiental, legislaç...
3
Estupro, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Arma de fogo, Brasil.
2
Causalidade (direito), Brasil.
2
Competição esportiva, Brasil.
2
Crime por computador, legislação,...
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Código penal, projeto de lei, Bra...
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Desvio de recursos públicos, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Informática jurídica, Brasil.
2
Infração penal de menor potencial...
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Porte de arma, jurisprudência, Br...
2
Risco, Brasil.
2
Servidor público, criminalização,...
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Violência.
1
Absolvição, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, legisla...
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Arma de brinquedo, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Bens jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código eleitoral (1965)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Nova lei seca (2012)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cibercrime, direito comparado, Br...
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Comissão Federal de Abastecimento...
1
Competência, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Convenção Européia sobre Crimes C...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime culposo.
1
Crime doloso.
1
Crime eleitoral, aspectos constit...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, classificação, Brasil.
1
Crime, classificação, doutrinas e...
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
CriminalidadeBrasil.
1
Código penal, alteração, Brasil, ...
1
Código penal, aspectos constituci...
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito Penal.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Embriaguez ao volante, criminaliz...
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, históri...
1
Extorsão, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Internet, criminalização, direito...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei antitruste, Brasil 1994.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Moeda, inovação tecnológica, lega...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Movimento de protesto, criminaliz...
1
Mulher, Brasil.
1
Nexo causal, doutrinas e contrové...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reforma penal, anteprojeto, Brasil.
1
Reforma penal, doutrinas e contro...
1
Risco econômico, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Risco.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Terrorismo, legislação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tipicidade, legislação, doutrinas...
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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16
2011
8
2010
6
2012
6
2013
4
2016
2
2014
2
2015
2
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2
2018
1
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