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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2008-04
Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2008-06
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
Navegar
Autor
3
Leal, João José
2
Leal, Rodrigo José
2
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Siqueira, Marina da Silva
2
Torres, Benedito Xavier
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
Assunto
2
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Economia subterrânea, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Estupro, doutrinas e controvérsia...
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Toxicomania, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
6
Artigo
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