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Título
Autor(es)
2015-11
Preservação da função do bem público sujeito a tombamento.
Justen Filho, Marçal
2015-12
Precaução e tombamento : uma interação importante.
Gabriel, Wedy
2017-05
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2013-07
O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural
França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
2016-06
Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937.
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2014-01
Registro de imóveis : reflexões acerca do tombamento do patrimônio cultural material.
Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
2014-08
Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2011-04
O Entorno dos Bens Tombados na Legislação Brasileira
Marchesan, Ana Maria Moreira
2016-04
Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2019-10
Tombamento de bairros.
Cureau, Sandra
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Autor
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Barreiros, Alexandre Augusto de P...
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Cureau, Sandra
1
França, Verônica Maria Ramos do N...
1
Gabriel, Wedy
1
Justen Filho, Marçal
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Mariana Mattei
Assunto
3
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Patrimônio cultural, Brasil.
2
Patrimônio histórico, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Arqueologia, proteção, Brasil.
1
Bairro, proteção, Brasil.
1
Bairro, proteção, Porto Alegre (RS)
1
Bens públicos, conservação, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos culturais, proteção, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio cultural, natureza jur...
1
Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Patrimônio histórico, conservação...
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Patrimônio histórico, jurisprudên...
1
Patrimônio histórico, legislação,...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Quilombo, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Tombamento, história.
1
Tutela, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
2
2016
2
2017
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2011
1
2012
1
2013
1
2019
Tipo
12
Artigo
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