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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Tóxicos: penas substitutivas no tráfico e o populismo penal midiático
Gomes, Luiz Flávio
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-05
O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga
Barbosa Junior, Salvador José
2008-06
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
1993-05
Tóxicos : aspectos penais e processuais, questões atuais.
Leôncio Junior, Waldir
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
Navegar
Autor
2
Leal, João José
2
Pontieri, Alexandre
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Leal, Rodrigo José
1
Leôncio Junior, Waldir
Assunto
4
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Economia subterrânea, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Toxicomania, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Pena alternativa, jurisprudencia,...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Toxicomania, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
6
2000 - 2010
1
1993 - 1999
Tipo
7
Artigo
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