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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Acordo sobre o aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional.
Gerent, Juliana
;
Gonçalves, Alcindo
2019-09
O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho.
Melo, Raimundo Simão de
2013-04
O impacto da convenção sobre os direitos da criança no direito brasileiro
Falsarella, Christiane
2007-04
Crítica ao § 3º do art. 5º da CF/88 à luz da internacionalização dos Direitos humanos
Redin, Giuliana
2005-10
Implicações jurídicas das limitações dos direitos autorais frente à coexistência dos sistemas de proteção
Avancini, Helenara Braga
2014-07
O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito: a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Moreira, Nelson Camatta
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
2018-11
Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas
Nejm, Paulo Bassil Hanna
2008-10
Os tratados internacionais e o processo jurídico-constitucional
Aguado, Juventino de Castro
2019-12
Diminuição de riscos e investimentos estrangeiros : relevância da segurança jurídica para atrair investidores.
Rodrigues, Marcelo Matte
2017-05
Tratados internacionais em matéria tributária no Brasil : aplicabilidade e questões controversas.
Alves, Renato José Ramalho
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Autor
1
Aguado, Juventino de Castro
1
Alves, Renato José Ramalho
1
Avancini, Helenara Braga
1
Falsarella, Christiane
1
Ferreira, Luciano Alberto
1
Gerent, Juliana
1
Gonçalves, Alcindo
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Nejm, Paulo Bassil Hanna
1
Redin, Giuliana
1
Rodrigues, Marcelo Matte
1
Santos, Verçulina Firmino dos
1
Silva, Marcos Pereira da
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Taroco, Lara Santos Zangerolame
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos da Cr...
1
Convenção sobre os direitos das p...
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Direito autoral, proteção, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efetividade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Meio ambiente, governança, Brasil.
1
Monismo, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Organização internacional.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade pública, Brasil.
1
Sanção (direito internacional púb...
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Água doce, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
3
2001 - 2009
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