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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA – WTO): perspectivas e harmonização jurídica
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2014-07
A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionais
Pereira, Cesar A. Guimarães
2016-09
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-05
O poder judiciário e os direitos individuais: duas poderosas forças antimajoritárias
Silveira, Paulo Fernando
2016-06
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2019-01
O devido processo legal coletivo : a participação processual e a tutela dos direitos coletivos.
Santiago, Állan Felipe Brito
;
Maia, Renata Christiana Vieira
2019-01
Evolução do Direito Internacional Privado demonstrada pela análise dos tratados sobre a cobrança internacional de alimentos.
Saba, Diana Tognini
2018-07
Obrigações internacionais relacionadas à saúde dos presos : necessidade de aperfeiçoamento da legislação nacional.
Silva, Anne Caroline Corsini
;
Lamy, Marcelo
2018-03
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-01
Regimes? Mas que regimes?
Nasser, Salem Hikmat
Navegar
Autor
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Almeida, Ricardo Ramalho
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Dornelles, Francisco
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Duarte, Leonardo Avelino
1
Geraldes, João de Oliveira
1
Lamy, Marcelo
1
Maia, Renata Christiana Vieira
1
Nasser, Salem Hikmat
1
Northfleet, Ellen Gracie
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Pérez Amorós, Francisco
1
Saba, Diana Tognini
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Silva, Anne Caroline Corsini
1
Silva, Paula Costa e
1
Silveira, Paulo Fernando
Assunto
3
Comércio internacional.
2
Contrato administrativo.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Hierarquia das leis, Brasil.
2
Norma jurídica internacional.
2
Segurança jurídica.
2
Solução judicial (direito interna...
1
Administração federal, contratação.
1
Alimentos (direito de família).
1
Arbitragem.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Casamento putativo, direito compa...
1
Casamento religioso, direito comp...
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Compra e venda.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decreto legislativo.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito, Estados Unidos.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia legislativa.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Igreja e Estado, direito comparad...
1
Liberdade de pensamento, direito ...
1
Licitação internacional, doutrina...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação.
1
Margem de preferência, aspectos j...
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Matéria tributária.
1
Mercadoria, compra e venda.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, aspectos constitu...
1
Poder político, fiscalização, Bra...
1
Política comercial, Brasil.
1
Política e governo, história, Bra...
1
População carcerária, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Protecionismo, Brasil.
1
Regime jurídico.
1
Regulação jurídica.
1
Relações internacionais.
1
Religião e política, direito comp...
1
Reparação do dano.
1
Seguridade social.
1
Sentença arbitral.
1
Sentença estrangeira.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Trabalhador migrante.
1
União estável, direito comparado,...
Data do Documento
4
2012
3
2016
2
2018
2
2019
1
2010
1
2011
1
2013
1
2014
1
2015
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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