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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
As políticas públicas municipais de meio ambiente: obrigação x necessidade
Pereira, Alexandre Burmann
2009-11-09
A estrutura da Constituição de 1988 (XXIX)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2009-11-02
A estrutura da Constituição de 1988 (XXVIII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2004-07
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
Faccioni, Victor José
2009-10-26
A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2007-03
Os Tribunais de Contas diante dos direitos fundamentais
Oliveira, Odilon Cavallari de
2004-04
Controle da administração pública e tendências à luz do Estado Democrático de Direito
Pires, Maria Coeli Simões
;
Nogueira, Jean Alessandro Serra Cyrino
2006-01
O Tribunal de Contas e o controle da efetividade dos direitos fundamentais
Homercher, Evandro T.
2004-03
Denúncia anônima: responsabilização do caluniante
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-05
O controle da administração pública e sua efetividade no Estado contemporâneo
França, Phillip Gil
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Autor
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
3
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
França, Phillip Gil
2
Furtado, José de Ribamar Caldas
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Castro, Flávio Régis Xavier de Mo...
1
Faccioni, Victor José
1
Guerra, Evandro Martins
1
Homercher, Evandro T.
1
Nogueira, Jean Alessandro Serra C...
1
Oliveira, Odilon Cavallari de
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Pires, Maria Coeli Simões
Assunto
8
Controle externo, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Administração pública, controle, ...
4
Fiscalização financeira e orçamen...
4
Prestação de contas, Brasil.
3
Comunicação social, Brasil.
3
Controle administrativo, Brasil.
3
Estado de sítio, Brasil.
3
Forças armadas, Brasil.
3
Poder executivo, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Contabilidade pública, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Meio ambiente, responsabilidade p...
2
Ministério público, Brasil.
2
Organização administrativa, Distr...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Tomada de contas, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estado federal, criação, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Previdência social, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2007
5
2004
3
2009
2
2002
2
2005
1
2006
Tipo
19
Artigo
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