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2009-07
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
Paulsen, Leandro
2009-07
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamentoda execução fiscal
Paulsen, Leandro
2008-07
O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira
Del Nero, Antonio Carlos
2006-11
Precatórios judiciais e compensação tributária
Harada, Kiyoshi
2006-05
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Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2008-03
O princípio da absorção e as sanções pelo descumprimento das obrigações tributárias acessórias
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2008-04
Da Justiça Fiscal - conceito e aplicação
Caliendo, Paulo
2006-12
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Marins, James
2005-07
Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo
Harada, Kiyoshi
2005-01
Da justiça fiscal: conceito e aplicação
Caliendo, Paulo
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Autor
2
Caliendo, Paulo
2
Harada, Kiyoshi
2
Paulsen, Leandro
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Lopes, Simone Anacleto
1
Marins, James
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Caroline Medeiros e
Assunto
3
Impostos, cobrança, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), res...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
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2
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2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
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1
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1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Homologação, natureza fiscal, Bra...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Instituto Nacional da Propriedade...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Lançamento tributário, legislação...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, natureza ju...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da consunção, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2005
3
2006
3
2008
2
2009
Tipo
12
Artigo
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