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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
Teixeira, Alexandre Alkmim
2011
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Souza, James J. Marins de
2018-07
Crimes tributários no Brasil : reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva.
Camargo, Beatriz Corrêa
2018-04
Crimes tributários no Brasil : reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva.
Camargo, Beatriz Corrêa
2008-04
Da Justiça Fiscal - conceito e aplicação
Caliendo, Paulo
2006-12
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Marins, James
2012-01
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários
Ficagna, Paula Valério Corrêa
2011
Do regime tributário das atividades de operação de sistemas vários pelas concessionárias com referência ao ISS
Wald, Arnoldo
2005-07
Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo
Harada, Kiyoshi
2019-07
A livre iniciativa e as sanções políticas em matéria tributária na visão atual do Supremo Tribunal Federal.
Oliveira, Laís Fernanda Cruz de
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Autor
2
Caliendo, Paulo
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Harada, Kiyoshi
2
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
2
Paulsen, Leandro
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Diaferia, Alessandro
1
Ficagna, Paula Valério Corrêa
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Lopes, Simone Anacleto
1
Marins, James
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nabarrete Neto, André
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Oliveira, Laís Fernanda Cruz de
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Caroline Medeiros e
1
Souza, James J. Marins de
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Extinção da punibilidade, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
5
Responsabilidade tributária, Brasil.
5
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Impostos, cobrança, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
2
Ação de consignação em pagamento,...
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Compensação (direito), Brasil.
2
Consignação em pagamento, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), res...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
2
Infração fiscal, Brasil.
2
Notificação, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, natu...
2
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Compensação (Direito Tributário).
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Confisco, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Crédito, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Homologação, natureza fiscal, Bra...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Instituto Nacional da Propriedade...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Lançamento tributário, legislação...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, natureza ju...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, natureza jurídica, Br...
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da consunção, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Título da dívida pública, naturez...
Data do Documento
13
2010 - 2019
12
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
5
Capítulo de Livro
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