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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
2007-05
Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
2009-09
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Leite, Laís Durval
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Autor
2
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Leite, Laís Durval
Assunto
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Nascituro, aspectos jurídicos.
1
Nascituro, natureza jurídica, dou...
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Vida humana, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2009
Tipo
3
Artigo
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