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Título
Autor(es)
2010-10
A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamental
Moscatelli, Rubens José Reis
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2014-09
Do benefício da gratuidade da justiça.
Cretella Neto, José
2016-05
A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15 : possíveis problematizações.
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
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Autor
1
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
1
Cretella Neto, José
1
Moscatelli, Rubens José Reis
1
Otharan, Luiz Felipe
Assunto
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Principio da eficiencia administr...
1
Princípio da efetividade.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, qualidade, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, qualidade, ...
Data do Documento
4
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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