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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-02
A repercussão do Novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo poder judiciário
Pereira Junior, Jessé Torres
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-08
As ações repetitivas e o novel art. 285-A do CPC: (racionalização para as demandas de massa)
Pinto, Fernanda Guedes
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2008-11
Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC)
Reichelt, Luis Alberto
2014-03
Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processo
Fridriczewski, Vanir
2006-10
Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
Costa, Eduardo José da Fonseca
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Amorim, Ricardo Martins
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Dutra, Fernanda Arruda
1
Fridriczewski, Vanir
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Godinho, Robson Renault
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Neves, Edson Alvisi
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pinto, Fernanda Guedes
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Sivolella, Roberta Ferme
1
Talamini, Eduardo
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
11
Processo civil, Brasil.
9
Coisa julgada, Brasil.
6
Tutela antecipada, Brasil.
5
Condenação criminal, Brasil.
5
Processo de conhecimento, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Devedor, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Litígio, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Procedimento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Sentença penal, doutrinas e contr...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista, aspectos jurídicos, Br...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, pagamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Estatuto social, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, Brasil.,.
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, direito ...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, impugnação, Br...
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador, contratação, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2006
7
2007
3
2008
3
2010
2
2004
2
2014
1
2005
1
2009
Tipo
26
Artigo
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