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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais
Rusch, Erica
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2012-02
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-11
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-01
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2012-10
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Botelho, Nadja Machado
1
Rusch, Erica
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Ação inibitória, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, aspectos...
3
Prova (direito), Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imunidade (direito internacional ...
1
Imunidade judicial.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição administrativa.
1
Jurisdição internacional.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, decisão judicial.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2007
1
2009
1
2017
Tipo
7
Artigo
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