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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-08Estabilização da tutela antecipada antecedente : a natureza jurídica de seus efeitos e a (in)existência de coisa julgada.Steffler, Luan Eduardo; Schmitt, Francine Sgnaolin
2021-02Do pedido de efeito suspensivo (tutela provisória) antes da interposição da apelação (art. 1.012, §§ 3° e 4°, do CPC).Watanabe, Doshin
2021-01A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda : a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente.Pastore, Bruno Carlos; Lemos, Vinicius Silva
2021-03Inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a Fazenda Pública nas ações de compensação de créditos tributários.Cavalcante, Caio Neno Silva; Nunes, Cleucio Santos
2021-07Tutela de evidência e garantia do contraditório.Cambi, Eduardo; Schmit, Nicole
2021-06Estabilização da tutela antecipada antecedente da incorporação ao sistema jurídico brasileiro até supostos traços da técnica monitória no seu processamento.Steffler, Luan Eduardo
2021-06Tutela provisória : responsabilidade pelos danos decorrentes de sua implementação.Zampar Junior, José Américo
2021-11Tutela provisória no Código de processo civil brasileiro : um enfoque nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.Hertel, Daniel Roberto
2021-01A responsabilidade do requerente de tutela provisória antecipada de urgência para realização de procedimento médico que venha a ser revogada.Arsuffi, Arthur Ferrari; Silva, Luísa Michelli Marcondes e
2021-05Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Rodrigues, Marcelo Abelha

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