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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Breves reflexões sobre o homossexualismo
Kümpel, Vitor Frederico
2016-09
Incompatibilidade do Projeto de lei nº 6.583/2013 com a realidade social e suas projetadas consequências futuras caso aprovado.
Almeida, Fabiane Cristina de
;
Valadares, Maria Goreth Macedo
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2011-04-04
Natureza jurídica das relações homoafetivas
Ribeiro, Sylvana Machado
2018-01
Da afetividade como base normativa para constituição da família no sistema jurídico brasileiro.
Medeiros, Anna Paula Alves de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015-05
Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família
Bramante, Ivani Contini
2015-10
O registro de biparentabilidade homoafetiva: um estudo de caso
Silva, Giana de Marco Vianna da
;
Catalan, Marcos
2011-12
Novos caminhos da filiação : a responsabilidade de pais e de genitores : questões polêmicas
Paulo, Beatrice Marinho
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2015-12
Modalidades de arranjos familiares na atualidade.
Rangel, Paula Sampaio Vianna
Navegar
Autor
1
Almeida, Fabiane Cristina de
1
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
1
Bramante, Ivani Contini
1
Catalan, Marcos
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Kümpel, Vitor Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros, Anna Paula Alves de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Flávia das
1
Paulo, Beatrice Marinho
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Ribeiro, Sylvana Machado
1
Silva, Giana de Marco Vianna da
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
Assunto
6
União estável, Brasil.
4
Casamento, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Família, Brasil.
1
Adoção, aspectos psicológicos, Br...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, projeto de lei, Brasil, ...
1
Filiação, Brasil.
1
Filiação, responsabilidade civil,...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Inegibilidade, legislação, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimação adotiva, legislação, ...
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Parentesco, Brasil.
1
Parentesco, legislação, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
11
2010 - 2018
1
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
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