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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiro
Melo, Nehemias Domingos de
2016-05
Família e sociedade em mutação.
Azevedo, Álvaro Villaça
2008-06
Aspectos gerais da união estável
Scaff, Fernando Campos
2009-02
A (há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cleber Affonso
2010-08
Casar ou não casar? Dúvidas sobre questões sucessórias
Dias, Maria Berenice
2022-03
O que é isso, companheiro? A inexigibilidade de outorga conjugal nas relações de união estável.
Sirena, Hugo Cremonez
;
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de Paula
2018-06
A evolução do direito de família : uma análise de temas atuais envolvendo as relações familiares.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2002-10
Direito de família no novo Código Civil
Gama, Ricardo Rodrigues
2012-09
Famílias Paralelas
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2023-04
A disciplina da união estável na Lei 14.382/2022.
Souza, Carlos Magno Alves de
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Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Tartuce, Flávio
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Dallabrida Junior, César
1
Dias, Caroline Said
1
Dias, Maria Berenice
1
Dutra, Elder Gomes
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Gonzales, Douglas Camarinha
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Leite, Gisele
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mori, Eduardo de Morais
1
Neves, Flávia das
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pederneiras, Fernanda
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos, Fabiano Rabaneda dos
1
Scaff, Fernando Campos
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de ...
1
Souza, Carlos Magno Alves de
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Travisani, Gizelly
1
Velloso, Larissa Paciello
Assunto
7
União civil entre pessoas do mesm...
6
Cônjuge, Brasil.
6
Relações familiares, Brasil.
5
Concubinato, Brasil.
5
Família, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Parentesco, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Direito de família, Brasil.
3
Herança, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Companheira, direitos e deveres, ...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Contrato de convivência, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Espólio, jurisprudência, Brasil.
2
Herança, jurisprudência, Brasil.
2
Poligamia, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. Lei n. 14.382, de 27 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Casamento religioso, história, Br...
1
Casamento, aspectos culturais.
1
Casamento, aspectos sociais.
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Casamento, estatuto, Brasil.
1
Casamento, responsabilidade civil...
1
Concubinato, decisão judicial, Br...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Convivente, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, direito compa...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, história.
1
Direito de família, legislação, a...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Família, estatuto, projeto de lei...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Família.
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interação social, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Noivado, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Outorga uxória, jurisprudência, B...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
1
Pacto antenupcial, legislação, Br...
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pensão alimentícia, dispensa, Bra...
1
Pensão alimentícia, renúncia, jur...
1
Poligamia, aspectos jurídicos, Br...
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, direito comparado...
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações afetivas, legalização, a...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade conjugal, aspectos econ...
1
Sociedade conjugal, aspectos econ...
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, direito comparado.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
21
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
37
Artigo
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