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Título
Autor(es)
2000-01
Família não-fundada no casamento.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2005-10
Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-06
Casamento ou união estável?
Araújo, Raquel Pereira de Castro
2014-07
Espécies atuais de casamento e de união estável
Azevedo, Álvaro Villaça
2013-12
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Faro, Julio Pinheiro
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2004-05
O Direito de Família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
Pereira, Sérgio Gischkow
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2002-07
O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2019-08
Uniões estáveis plúrimas.
Raposo, Rauleane Kelly
;
Teixeira, Sangella Furtado
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
3
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Araújo, Raquel Pereira de Castro
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Multedo, Renata Vilela
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Concubinato, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Curatela, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Família, história, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Adoção, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, estatuto, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito de família, legislação, B...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Homossexualidade, história.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Liberdade pessoal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sociedade de fato, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
5
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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