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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2015-05
A união estável e o namoro qualificado: uma diferenciação
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2007-07
Namoro qualificado: a autonomia da vontade nas relações amorosas
Costa, Maria Aracy Menezes da
2016-10
Diferenciação entre namoro qualificado e união estável.
Satil, Priscila de Araújo
2016-10
O Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado : afastando a hipótese de união estável.
Almeida, Felipe Cunha de
2016-10
Namoro qualificado.
Alves, Jones Figueirêdo
2016-10
Namoro simples, namoro qualificado e união estável : o requisito subjetivo de constituir família.
Cabral, Maria
2018-08
"Namorar com contrato?" a validade jurídica dos contratos de namoro.
Pinheiro, Raphael Fernando
2018-08
Contrato de namoro: efeitos?
Almeida, Felipe Cunha de
2018-08
O contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro.
Ortolan, Angélica Aparecida
;
Copatti, Lívia Copelli
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Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Cabral, Maria
1
Copatti, Lívia Copelli
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Ortolan, Angélica Aparecida
1
Pinheiro, Raphael Fernando
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Satil, Priscila de Araújo
1
Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
Assunto
3
Relações conjugais, aspectos jurí...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
12
Artigo
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