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Título
Autor(es)
2003-04
O direito de família e o Novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
Pereira, Sérgio Gischkow
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2009-02
União estável e entidades familiares concomitantes: o poliamor como critério jurídico do direito de família
Donoso, Denis
2016-11
Uniões poliafetivas : o reconhecimento no direito brasileiro.
Marques, Alinne de Souza
2002-10
Direito de família no novo Código Civil
Gama, Ricardo Rodrigues
2012-04
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-01
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2009-02
A (há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cleber Affonso
2013-05
Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2016-09
Incompatibilidade do Projeto de lei nº 6.583/2013 com a realidade social e suas projetadas consequências futuras caso aprovado.
Almeida, Fabiane Cristina de
;
Valadares, Maria Goreth Macedo
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Autor
3
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Zisman, Célia Rosenthal
1
Almeida, Fabiane Cristina de
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Azeredo, Caroline Machado de Oliv...
1
Bugalho, Julyana Martins Soares
1
Cabral, Maria
1
Donoso, Denis
1
Filla, Bianca Camile dos Santos
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Marques, Alinne de Souza
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Moura, Cíntia da Silva
1
Multedo, Renata Vilela
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Sette, Patricia Soares
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
Relações familiares, Brasil.
4
Alimentos (direito de família), B...
4
Parentesco, Brasil.
4
União civil entre pessoas do mesm...
3
Casamento civil, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Relações conjugais, aspectos jurí...
3
Relações familiares, aspectos jur...
3
Separação judicial, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Contrato de convivência, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Filiação, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Poligamia, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adultério (direito de família), B...
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, aspectos culturais.
1
Casamento, aspectos sociais.
1
Casamento, responsabilidade civil...
1
Companheira, Brasil.
1
Comportamento sexual, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato de convivência, doutrina...
1
Culpa, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, projeto de lei, Brasil, ...
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Família.
1
Homossexualidade, direito comparado.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Liberdade pessoal, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Namoro, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, direito comparado...
1
Relações conjugais, doutrinas e c...
1
Representante legal, Brasil.
1
Sucessão testamentária, crítica, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Usufruto, alteração, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
11
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
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