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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12
Os efeitos do poliamorismo no direito contemporâneo : uma análise à luz da dignidade da pessoa humana.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2015-12
Poliamorismo nos tribunais.
Moreira, Thacio Fortunato
2010-04
PEC do divórcio põe fim à discussão sobre a culpa
Papin, Bianca Ferreira
2016-10
Diferenciação entre namoro qualificado e união estável.
Satil, Priscila de Araújo
2016-10
O Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado : afastando a hipótese de união estável.
Almeida, Felipe Cunha de
2016-10
Namoro simples, namoro qualificado e união estável : o requisito subjetivo de constituir família.
Cabral, Maria
2016-03
Triação de bens : uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonial.
Cunha, Danielle Sá Barreto da
2020-01
Liberdade e família : uma proposta para a privatização das relações conjugais e convivenciais.
Multedo, Renata Vilela
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Cabral, Maria
1
Cunha, Danielle Sá Barreto da
1
Moreira, Thacio Fortunato
1
Multedo, Renata Vilela
1
Papin, Bianca Ferreira
1
Satil, Priscila de Araújo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Contrato de convivência, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio, proposta de emenda à co...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Liberdade pessoal, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Poligamia, Brasil.
1
Poligamia, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
4
2016
2
2015
1
2010
1
2020
Tipo
8
Artigo
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