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Título
Autor(es)
2010-06-28
O consumidor nas compras
Cardoso, Antonio Pessoa
2013-04-08
Plano Nacional de Consumo e Cidadania e produtos essenciais
Leonardo Roscoe Bessa
2020-10
Vício do produto e do serviço no Código de defesa do consumidor.
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
2020-09
Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor : uma homenagem a Ada Pellegrini.
Benjamin, Antônio Herman V.
2020-09
A responsabilidade pela ausência da qualidade do produto na relação de consumo.
Paiva, Denise Cacheffo de
2020-03
Danos morais nos vícios de qualidade e quantidade por inadequação : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Hirata, Alessandro
;
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
2018-04
A proteção quanto aos vícios ocultos e o critério da vida útil.
Oliva, Milena Donato
;
Gentile, Isabela Reimão
2018-07
Do vício ao defeito : comparativo ontológico e incomunicabilidade dos sistemas.
Duque, Bruna Lyra
;
Cunha, Gabriel Sardenberg
2017-10
A aplicação do dano moral nos casos de aquisição de produtos alimentares defeituosos ou viciados, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Cavalcanti, Natália Peppi
2020-01
A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.
João, Catharine Black Lipp
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Cavalcanti, Natália Peppi
1
Cunha, Gabriel Sardenberg
1
Duque, Bruna Lyra
1
Gentile, Isabela Reimão
1
Hirata, Alessandro
1
João, Catharine Black Lipp
1
Leonardo Roscoe Bessa
1
Oliva, Milena Donato
1
Paiva, Denise Cacheffo de
1
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Produto com defeito, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reclamação (direito do consumidor...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Vício redibitório, Brasil.
1
Acidente de consumo, Brasil.
1
Alimento, Brasil.
1
Bens de consumo, legislação, Brasil.
1
Blog, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de resposta, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Marketing, Brasil.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Plano Nacional de Consumo e Cidad...
1
Prazo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, estudo de...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade enganosa, aspectos ju...
1
Qualidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
Data do Documento
5
2020
2
2018
1
2010
1
2013
1
2017
Tipo
10
Artigo
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