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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa
Manus, Pedro Paulo Teixeira
2002-01
Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados
Zambrano, Guilherme da Rocha
2011-11
Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Fainzilber, Fernando
2010-11-08
Dúvida sobre se contratado pode pleitear a condição de empregado
Pimentel, Marcelo
2014-11
A regulamentação legal do trabalho a distância e sua repercussão na configuração do vínculo empregatício e no controle da jornada de trabalho
Wother, Ellen Lindemann
;
Rodrigues, Kátia Jaqueline Rech Medeiros
2005-01
Particularidades dos contratos especiais em face da teoria geral do contrato de trabalho
Barros, Alice Monteiro de
2007-07
Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-07
Das condições legais do trabalho à distância no Brasil
Oliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de
2008-01
O trabalho religioso e a Previdência Social: aspectos relevantes
Silva, Antônia Maria de Castro
2003-10
Serviço voluntário
Martins, Sérgio Pinto
Navegar
Autor
2
Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
2
Gonçalves, Aroldo Plínio
2
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Pimentel, Marcelo
2
Santos, Enoque Ribeiro dos
2
Santos, Lenir
2
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Araújo, Francisco Rossal de
1
Barros, Alice Monteiro de
1
Belmonte, Alexandre Agra
1
Cassar, Vólia Bonfim
1
Costa, Antônio Fojo da
1
Costa, Gustavo Borges da
1
Costa, Sandra Morais de Brito
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Duarte, Juliana Bracks
1
Fainzilber, Fernando
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Mello, Marco Aurélio
1
Miraglia, Lívia Mendes Moreira
1
Oliveira, Ana Paula Cazarini Riba...
1
Rodrigues, Kátia Jaqueline Rech M...
1
Russomano Junior, Victor
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Antônia Maria de Castro
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Carlos Magno de
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Wother, Ellen Lindemann
1
Zambrano, Guilherme da Rocha
Assunto
12
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
8
Relação de emprego, Brasil.
4
Relação de trabalho, Brasil.
4
Subordinação, Brasil.
4
Terceirização, Brasil.
3
Competência (justiça do trabalho)...
3
Contrato de trabalho, Brasil.
3
Fraude civil, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
2
Administração de empresas, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Agente de saúde, contratação, leg...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Conselho tutelar, jurisprudência,...
2
Conselho tutelar, poderes e atrib...
2
Contrato de trabalho, extinção, B...
2
Cooperativa de trabalho, Brasil.
2
Direitos do menor, proteção, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Fiscal do trabalho, poderes e atr...
2
Flexibilização do trabalho, Brasil.
2
Fraude contra credores, Brasil.
2
Inspeção do trabalho, Brasil.
2
Relação de emprego, natureza jurí...
2
Religioso, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Sociedade comercial, empregado, d...
2
Sociedade por cotas de responsabi...
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Trabalho a domicílio, Brasil.
2
Trabalho temporário, Brasil.
1
Administrador, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Auxílio financeiro, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens inalienáveis, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Condições de trabalho, fiscalizaç...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de trabalho, natureza ju...
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretor de seguro, Brasil.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito do trabalho, modernização...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empregado doméstico, diarista, Br...
1
Emprego, estabilidade, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fiscalização, natureza jurídica, ...
1
Forças armadas, Brasil.
1
Gerente, Brasil.
1
Jornada de trabalho, controle, Br...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liberdade das profissões, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Patrimônio da igreja, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Profissão liberal, regulamentação.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Relação de trabalho, classificaçã...
1
Religião, aspectos constitucionai...
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Sacerdote, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Solidariedade.
1
Telemarketing, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Terceirização, análise, Brasil.
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Trabalhador estrangeiro, Brasil.
1
Trabalhador eventual, Brasil.
1
Trabalho doméstico, legislação, B...
1
Trabalho, aspectos constitucionai...
1
Voluntário, aspectos jurídicos, B...
1
Voluntário, Brasil.
1
Voluntário, legislação, Itália, P...
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2016
16
2000 - 2009
1
1987 - 1989
Tipo
33
Artigo
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