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Título
Autor(es)
2006-08
Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Leal, João José
2006-04
A deplorável prática da violência contra a mulher
Bernardes, Marcelo di Rezende
2008-07
Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva, máxima intervenção social
Campos, Carmen Hein de
2021-04
Lei Maria da Penha : alterações, aplicações e peculiaridades.
Calmon, Patricia Novais
2009-07
A dignidade do ser feminino: do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres...
Moraes, Germana de Oliveira
;
Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2006-08
Violência contra a mulher: Lei n° 11.340/06
Dias, Maria Berenice
2009-04
A violência contra as mulheres: como lidar com as Marias, as Martas e as Eloás?
Oliveira, Maria de Fátima Cabral Barroso de
2016-01
O que veem as mulheres quando o direito as olha? : reflexões sobre as possibilidades e os alcances de intervenção do direito nos casos de violência doméstica.
Prando, Camila Cardoso de Mello
2008-03
Lei Maria da Penha: uma lei constitucional para enfrentar a violência doméstica e construir a difícil igualdade de gênero
Kato, Shelma Lombardi de
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Autor
1
Bernardes, Marcelo di Rezende
1
Bianchini, Alice
1
Calmon, Patricia Novais
1
Campos, Carmen Hein de
1
Dias, Maria Berenice
1
Francisco, Fabiano Porto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Horvath Junior, Miguel
1
Kato, Shelma Lombardi de
1
Leal, João José
1
Martins, Martha Priscylla Monteir...
1
Migueli, Giuliano Rossi de
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Moraes, Germana de Oliveira
1
Oliveira, Maria de Fátima Cabral ...
1
Pinheiro, Fernanda Martins França
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Williams, Lúcia Cavalcanti de Alb...
Assunto
10
Violência contra a mulher, Brasil.
3
Violência contra a mulher, legisl...
2
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1
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1
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1
Direitos humanos (direito interna...
1
Emancipação, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
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Lesão corporal, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
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Mulher, proteção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Prisão preventiva, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
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Relações de gênero, Brasil.
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
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1
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1
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1
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Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
9
2006 - 2009
Tipo
13
Artigo
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