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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-11
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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Assunto
2
Ativismo judicial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2019
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