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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04-07
TCS se omitem na fiscalização da política de resíduos sólidos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
2004-03
Denúncia anônima: responsabilização do caluniante
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-03
Produção de prova nos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-05
O ônus da prova nos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
1
Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Assunto
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
3
2002 - 2009
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