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Título
Autor(es)
2003-01
Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de texto
Streck, Lenio Luiz
2013-08
A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis - O cuidado com o fator "grudge"
Streck, Lenio Luiz
2006-04
A concepção cênica da sala de audiências e o problema dos paradoxos
Streck, Lenio Luiz
2012-07
O que é isto - a verdade real? : uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilis
Streck, Lenio Luiz
2013-10
Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder
Streck, Lenio Luiz
;
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2012-07
O que há de novo no anteprojeto do Código penal?
Streck, Lenio Luiz
;
Trindade, André Karam
;
Ramires, Maurício
2009-07
Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte
Streck, Lenio Luiz
;
Barretto, Vicente de Paulo
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2010-04
Sístoles e diástoles em torno do sistema acusatório: o "novo" código de processo penal e as ameaças do velho inquisitorialismo
Streck, Lenio Luiz
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Autor
2
Lima, Vinicius de Melo
1
Barretto, Vicente de Paulo
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Ramires, Maurício
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Trindade, André Karam
Assunto
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito penal.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Mulher, proteção, legislação, Bra...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Violência contra a mulher, legisl...
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Acusação, crítica, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime hediondo, análise, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil, ...
1
Código penal, aspectos constituci...
1
Código penal, Brasil (1940), alte...
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito penal, crítica, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Escravidão, direito comparado, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, direito penal, crít...
1
Infração, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil, Estados Unidos.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Livre convencimento, direito pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena alternativa, aspectos consti...
1
Pena alternativa, legislação, aná...
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma penal, anteprojeto, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Verdade (filosofia).
Data do Documento
11
2010 - 2019
7
2000 - 2009
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