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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Serviços públicos e concorrência
Aragão, Alexandre Santos de
2015-09
A evolução do estado regulador no Brasil: desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicialização
Baptista, Patrícia
2016-01
A cláusula arbitral nos contratos de concessão de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Muniz, Joaquim de Paiva
;
Peretti, Luis Alberto Salton
Navegar
Autor
3
Aragão, Alexandre Santos de
2
Freitas, Juarez
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Baptista, Patrícia
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Peretti, Luis Alberto Salton
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Souza, Rodrigo Pagani de
Assunto
3
Serviços públicos, regulação, Bra...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), c...
2
Parceria público-privada (PPP), r...
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Sistema elétrico, regulação, Brasil.
1
Telecomunicação, privatização, Br...
Data do Documento
5
2010 - 2019
8
2001 - 2009
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