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Título
Autor(es)
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2000-12
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2006-03
Controle jurisdicional das licitações e contratos administrativos
Borges, Alice Maria Gonzalez
2006-04
O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias
Mello, Eduardo Brigidi de
2007-01
O processo judicial e a teoria do caos.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
2007-02
O processo judicial e a teoria do caos.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
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Autor
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
2
Tourinho, Rita
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Direito processual, Brasil.
2
Epistemologia jurídica.
2
Evolução social.
2
Hermenêutica.
2
Juiz, atribuição, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Processo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Motivação, Brasil.
1
Parlamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tributo, criação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2006
2
2004
2
2007
1
2000
1
2009
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