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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Conceito de crime à luz do código penal brasileiro
Delmanto Junior, Roberto
2011-07
Conteúdo material da culpabilidade.
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2003-08
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire
2013-07
Erros e absurdos do Projeto de Código Penal
Reale Junior, Miguel
2007-01
A culpabilidade como requisito do crime, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2004-07
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil.
Batista, Nilo
2004-07
Culpabilidade : sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro.
Brandão, Cláudio
2006-07
A culpabilidade como requisito do crime.
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2019-12
A teoria geral do crime na encruzilhada.
Faccini Neto, Orlando
Navegar
Autor
2
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
1
Batista, Nilo
1
Brandão, Cláudio
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Faccini Neto, Orlando
1
Reale Junior, Miguel
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
6
Culpabilidade, Brasil.
2
Ilicitude, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica, história, Bra...
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Filosofia do direito, história, B...
1
Finalismo, história, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, história, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
6
2003 - 2009
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