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Título
Autor(es)
2018-05
Direitos fundamentais e autonomia da vontade : os limites da eficácia horizontal.
Signor, Jorge Alberto
2018-05
A questão religiosa na transfusão de sangue e seus aspectos jurídicos.
Taiar, Juliana Vieira
2020-04
Convenção da Haia sobre a proteção internacional de adultos : panorama e reflexos sobre o ordenamento brasileiro.
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
;
Costa, Igor Pires Gomes da
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Autor
1
Costa, Igor Pires Gomes da
1
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
1
Signor, Jorge Alberto
1
Taiar, Juliana Vieira
Assunto
1
Autonomia privada.
1
Direito sobre o próprio corpo.
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Eficácia.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Interdição civil, jurisprudência,...
1
Jurisdição.
1
Liberdade de expressão, Alemanha.
1
Pessoa com deficiência física, pr...
1
Testemunhas de Jeová, direitos e ...
1
Transfusão de sangue.
1
Vulnerabilidade.
Data do Documento
2
2018
1
2020
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