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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Processo Penal do inimigo
Malan, Diogo
2013-01
A involução pós-moderna do sistema penal
Moccia, Sergio
2014-10
A administrativização do Direito Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais
Bona, Marianne da Silveira
2004-01
La " línea Maginot " en el Derecho Penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe
Pires, Álvaro
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-12
Nuovi scenari nella tutela penale dei diritti fondamentali in Europa
Andolina, Elena
2008-12
À espera dos bárbaros: proibição de insuficiência em matéria penal e blindagem teológica do discurso aproximações a partir do Direito Penal do inimigo
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
2004-01
A era do controle: introdução crítica ao direito penal cibernético
Vianna, Túlio
2005-04
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-09
Direito Penal do inimigo como teoria da vigência da norma e da pessoa.
Bung, Jochen
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Andolina, Elena
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Bung, Jochen
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Günther, Klaus
1
Malan, Diogo
1
Moccia, Sergio
1
Pires, Álvaro
1
Sarmento, José Augusto Nogueira
1
Vianna, Túlio
Assunto
7
Política criminal.
4
Teoria do direito.
3
Criminalização.
3
Dogmática jurídica.
3
Estado de direito.
2
Bem jurídico.
2
Criminologia.
2
Direito penal, aspectos constituc...
2
Princípio constitucional.
2
Processo penal.
2
Tribunal constitucional.
1
Autoritarismo.
1
Cibernética, aspectos jurídicos.
1
Cibernética, história e crítica.
1
Crime organizado.
1
Criminalidade.
1
Culpa punível.
1
Defesa social.
1
Democracia.
1
Direito à liberdade.
1
Direitos humanos.
1
Filosofia do direito.
1
Globalização.
1
Integração social.
1
Legislação penal.
1
Multiculturalismo.
1
Pena.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade.
1
Segurança jurídica.
1
Terrorismo.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
7
2004 - 2009
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