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Título
Autor(es)
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2005-01
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2018-11
Acessibilidade social : um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material.
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
;
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
;
Amaral, Shirlena Campos de Souza
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Autor
1
Amaral, Shirlena Campos de Souza
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
Assunto
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos con...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Integração social, aspectos const...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo eletrônico, Itaperuna (RJ).
1
Processo judicial, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Sociedade civil, democratização, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
1
2005 - 2009
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