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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípios
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
2016-08
Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2007-07
Aspectos sistêmicos do princípio da unidade e intratextualismo
Mattos, Francisca
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Autor
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Mattos, Francisca
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Assunto
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
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