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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Novos paradigmas para a compreensão do vigente direito processual civilFrias, Jorge Eustácio da Silva
2011-11Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civilSilva, Júlio César Ballerini
2015-04Diálogo institucional : o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição.Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Pinheiro, Analissa Barros
2020-10Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Gomes Filho, Demerval Farias; Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2018-10Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática.Martins, Flávio
2018-03Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia streaming sob a ótica do arranjo federativo brasileiro.Camargos, Guilherme Quintela; Sergio, Samille Rodrigues
2011-01O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucionalGonçalves, Eduardo Luz
2010-05A jurisprudencialização da Constituição: qual a "norma" contida no "texto"?: o caso das contratações temporárias no serviço públicoMorais, José Luis Bolzan de
2020-05Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes.Gomes, Mateus Pereira; Gomes, Mayara Pereira; Marques, Vinicius Pinheiro
2007-07O método sistêmico-constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminaresLeal, Rogério Gesta

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